A Lei Federal número 13.098/2015 instituiu o dia 05 de Agosto, dia em que se comemora o nascimento do sanitarista Oswaldo Cruz, como dia Nacional da Vigilância sanitária
As ações de vigilância sanitária são reconhecidas como as mais antigas do campo da saúde pública que vão desde os cuidados com a salubridade das cidades, comércios de mercadorias até as atividades em serviços de saúde.
Nesse sentido, a Vigilância sanitária é um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. Abrangendo a área de alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, sangue e derivados, equipamentos para a saúde.